O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que lidera a Comissão de Tributos da União dos Municípios da Bahia (UPB), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Plínio Carneiro Filho, nesta terça-feira, 15, para buscar orientação do órgão sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

A intenção é conhecer o entendimento do Tribunal para que os gestores tenham segurança jurídica na decisão sobre a matéria. "Fomos em busca de um norte para os prefeitos terem uma orientação técnica. O primeiro passo foi dado e vamos aguardar uma posição do Tribunal", afirmou Carlos Matos.

O presidente do TCM solicitou que a UPB formalize a consulta para que o Tribunal publique um parecer sobre a concessão do reajuste. A reunião foi acompanhada pelo coordenador Jurídico da entidade, Isaac Newton Carneiro, que dará prosseguimento à consulta.

Ascom – Prefeitura de Riachão do Jacuípe | Colaboração Ascom UPB