Uma comissão de prefeitos da Bahia se reuniu nesta segunda-feira, 7, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para liderar a articulação em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da alíquota do INSS patronal dos municípios. A reunião foi presidida pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos.

O grupo já iniciou os trabalhos deliberando importantes ações, como a ida da comissão a Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro, para avançar nas tratativas com ministérios e a organização de uma reunião com os presidentes de associações municipalistas do Norte e Nordeste, no próximo dia 21. A proposta está em fase de subscrição e conta com 67 das 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo o prefeito Carlos Matos, é necessário o enfrentamento da questão previdenciária, que deve se complicar ainda mais com a entrada em vigor e-Social. “Essa é uma luta que já vem desde 2021 e agora decidimos formar uma comissão para tentar junto ao Congresso Nacional viabilizar um projeto que é muito importante para todos os municípios brasileiros, em especial os municípios que são regime geral. Vamos trabalhar para que essa conquista aconteça ainda no primeiro semestre deste ano e será de fundamental importância para sobrevivência financeira dos municípios”, explicou.

Na Bahia, 386 municípios possuem regime geral e contribuem com 22,5% de alíquota, todavia as contratações dos demais municípios também sejam afetadas pela regra.

Ascom - Prefeitura de Riachão do Jacuípe