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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1114/2025 Lei de Estrutura Administrativa INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1113/2025 Lei de Estrutura Administrativa ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 602/2009 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SMT
1112/2025 Lei de Estrutura Administrativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SMSP
381/2025 Decretos Legislativos REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTRAÇÃO DIRETA, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 202
69/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
59/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
58/2025 Portarias DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2025 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2025 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2025 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
55/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
54/2025 Portarias “REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº053, DE 03 DE ABRIL DE 2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA”
53/2025 Portarias “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIFILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA”
52/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAR A CONDUTA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA ORION-SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA”.
51/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.”
46/2025 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45/2025 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
34/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
33/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data da última atualização no site: 28/05/2025 15:31