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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
129/2022 Portarias NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALFUSAS, DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2022 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2022 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2022 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125/2022 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124/2022 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
122/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
120/2022 Portarias ''DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
993/2021 Lei de Estrutura Administrativa INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 05/06/2025 14:57