Início/Legislacoes E Atos/Portarias/ESTABELECE ORIENTAÇAÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD OU ADQUIRIDOS COM RECUSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA.
ESTABELECE ORIENTAÇAÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD OU ADQUIRIDOS COM RECUSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA.