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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
37/2024 Portarias “NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE.”
36/2024 Portarias CONCEDE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUSAS, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
35/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTRAÇÃO DIRETA, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME A LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021.
33/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2024 Portarias DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIFERENÇA SALARIAL FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2024 Portarias DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2024 Portarias PORTARIA No 023/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
23/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2024 Portarias PORTARIA No 022/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
21/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024 PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2024 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da última atualização no site: 05/06/2025 14:57