Legislações e Atos | Page 6 | Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

Legislação	Categoria	Título
10/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.”
7/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3/2023	Portarias	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ROSS DE QUEIROZ DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2023	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
139/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
138/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
137/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
135/2022	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências.
134/2022	Portarias	“ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
133/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA CONFORME LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
132/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
131/2022	Portarias	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
130/2022	Portarias	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da última atualização no site: 05/06/2025 14:57